Eixos de Intervenção
EIXO 1
EMPREGO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
a) – Estabelecer uma estreita parceria com o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), no sentido de favorecer os processos de integração profissional, social e pessoal, dos desempregados, designadamente:
Objetivo 1: Até outubro de 2018, dinamizar um plano de atividades e estruturas de apoio para a capacitação dos desempregados, de forma a promover a sua integração profissional, social e pessoal:
Ação 1 – Dinamização de um Gabinete de Apoio à Inserção (GAI)
Manter-se-á a atividade do GAI no apoio à inserção e reinserção profissional. Está prevista a dinamização de um plano de atividades e estruturas de apoio para a capacitação dos desempregados, de forma a promover a sua integração profissional, social e pessoal.
Ação 2 – Informação parta a inserção
Em articulação com a ação anterior, continuará a divulgação das medidas ativas de emprego e oportunidades de inserção. Em parceria com IEFP serão também divulgadas as medidas ativas de emprego e oportunidades de inserção, tanto nos atendimentos presenciais como nas sessões de capacitação para a procura ativa de emprego.
Ação 3 – Informação para a Inserção – Plataforma de Oferta Formativa, Educativa e de Emprego
Será efetuado o levantamento das instituições que disponibilizam oportunidades de emprego e inserção no Concelho e respetiva publicitação periódica das mesmas numa Plataforma Eletrónica de Oferta Formativa, Educativa e de Emprego (PEOFEE).
Ação 4 – Dinamização do Gabinete de Apoio à Empresa e ao Empreendedor – GAEE
Manter-se-á a atividade do GAEE visando exponenciar os resultados já evidenciados nos anos anteriores e assumir-se como uma estrutura de apoio ao empreendedorismo e às empresas com visível resultado na atividade económica local.
Ação 5 – TuaStart – Incubadora de Empresas
Através do GAEE, será promovida a gestão da Incubadora de Empresas TuaStart, como estrutura de apoio à instalação/incubação de projetos de empreendedorismo e de auto-emprego, através da divulgação da incubadora e gestão de candidaturas para a instalação de novos projetos.
Ação 6 - Gestão de candidaturas a Regulamentos Municipais de Apoio a Atividades Económicas
Através do GAEE, será promovida a gestão de candidaturas aos Regulamentos Municipais de Apoios a Atividades Económicas, e prestação de apoio aos promotores, bem como a emissão de parecer para a atribuição dos apoios.
Objetivo 2: Criar, até junho de 2016, uma plataforma eletrónica para disponibilizar as ofertas de qualificação das autoridades públicas e privadas locais, facilitando a interligação das entidades do concelho
Ação 7 – PEOFEE – Plataforma Eletrónica de Oferta Formativa, Educativa e Emprego
Pretende-se reunir numa plataforma eletrónica toda a informação existente no concelho de Mirandela sobre oportunidades de qualificação, desde as ofertas de cursos de formação profissional, ao ensino recorrente secundário até ao superior, formações modulares, seminários, workshops entre outros, bem como as ofertas de emprego disponíveis no Concelho.
Esta ferramenta permitirá uma pesquisa sobre toda a oferta educativa e formativa existente no concelho, e eventual pré-inscrição na mesma, de uma forma rápida e fácil, ou candidatarem-se a empregos.
Objetivo 3: Divulgar e promover o respetivo encaminhamento dos destinatários para as ofertas de qualificação das autoridades públicas e privadas locais, envolvendo 5 parceiros até 31 de outubro de 2018
Ação 8 – Informação para a Qualificação
Através do GAI pretende-se informar e encaminhar sobre as oportunidades de qualificação existentes assim como nas sessões de capacitação para a procura ativa de emprego.
b) – Sensibilizar os empresários, as instituições e as entidades empregadoras locais para uma participação ativa na concretização de medidas ativas de emprego e em processos de inserção profissional e social:
Objetivo 4: Promover um plano de sensibilização das entidades para a concretização de medidas ativas de emprego e processos de inserção profissional e social atingindo até 31 de outubro de 2018, 5% da população desempregada
Ação 9 – Sensibilizar para empregar
Sensibilização dos empresários, instituições e entidades empregadoras locais para a concretização de medidas ativas de emprego e processos de inserção através de ações de informação às entidades promotoras por tipologia de destinatários assim como sensibilização das entidades no âmbito do GAEE e disponibilização do apoio na elaboração de candidaturas.
c) – Contribuir para a sinalização, encaminhamento e orientação de alunos que abandonam ou concluem o sistema educativo, no sentido de desenvolver ações de favorecimento da integração profissional:
Objetivo 5: Até outubro de 2018, orientar 60 % de alunos em situação de abandono escolar ou que concluíram o sistema de ensino em estratégias de inserção escolar e profissional.
Ação 10 – Sinalizar para integrar
Apostar-se-á na realização de um diagnóstico de necessidades formativas no território e respetiva proposta de execução de ações formativas às entidades públicas e privadas de forma a promover percursos alternativos para alunos que abandonam ou concluem o sistema educativo;
Será também promovido um acompanhamento periódico nas escolas para a monitorização de situações de abandono escolar bem como estabelecida uma parceria com o CQEP local para a orientação vocacional e encaminhar para as ofertas disponíveis em toda a rede
Ação 11 – Feira de Orientação Escolar e Profissional
Será promovida a realização da Feira da Orientação Escolar e Profissional com especial enfoque na orientação e integração profissional.
d) – Desenvolver ações que estimulem as capacidades empreendedoras dos alunos do ensino secundário, numa perspetiva de reforço da iniciativa, da inovação, da criatividade, do gosto pelo risco e que constituam uma primeira abordagem à atividade empresarial:
Objetivo 6: Até outubro de 2018, implementar 3 iniciativas de capacitação dos alunos do ensino secundário para o empreendedorismo.
Ação 12 – Escola Empreendedora – Seminário
Será realizado, conjuntamente com os parceiros do GAEE, um seminário anula para os alunos do ensino secundário, dotando os participantes de informação e capacitação para o empreendedorismo.
Ação 13 – Escola Empreendedora – Concurso
Será realizado, conjuntamente com os parceiros do GAEE, um concurso de ideias para os alunos do ensino secundário. Apresentação em sessão pública no final do ano letivo das ideias dos alunos, com a presença das entidades empregadoras locais e outras instituições.
e) – Promover a criação de circuitos de produção, divulgação e comercialização de produtos locais e ou regionais de modo a potenciar o território e a empregabilidade.
Objetivo 7: Incentivar os agentes económicos à divulgação dos seus produtos locais em plataformas comuns.
Ação 14 – Promover o que é nosso!!
Esta ação aposta na Promoção e divulgação dos produtos locais, incentivando os produtores e/ou comercializadores à criação de plataforma eletrónicas e publicações em suporte de papel para disponibilização aos que nos visitam, em locais estratégicos, bem como na participação em feiras e todos os eventos a nível nacional de promoção do concelho.
Aposta também na divulgação de novos e já existentes canais e circuitos de promoção e comercialização.
Objetivo 8: Incentivar os agentes económicos à divulgação e comercialização dos seus produtos locais em datas identificadas num plano anual.
Ação 15 – Feiras e Mercadinhos
Ação a realizar com diversos parceiros que prevê a criação de um programa anual de dinamização do mercado municipal e de mercados de rua em zonas diferenciadas e movimentadas da cidade de Mirandela, preferencialmente ao fim de semana, altura em que o volume de visitantes e disponibilidade dos locais aumenta, assim como colaborar com o Município de Mirandela e as Juntas de Freguesia na dinamização de feiras temáticas descentralizadas dos produtos mais representativos de cada localidade.
EIXO 2
INTERVENÇÃO FAMILIAR E PARENTAL, PREVENTIVA DA POBREZA INFANTIL
1.a) - Estratégias genericamente aplicáveis ao nível da qualificação das famílias, designadamente informação dos seus direitos de cidadania, desenvolvimento de competências dos respetivos elementos e aconselhamento em situação de crise;
Objetivo 9: Até Outubro de 2018 apoiar 75 famílias através de um Gabinete de Apoio à Família e a execução de um programa de informação para a cidadania
Ação 16 – Gabinete de Apoio à Família
Esta ação contempla a Dinamização de um Gabinete de Apoio à Família que procura atuar ao nível preventivo e promocional ao nível das diversas problemáticas vivenciais das crianças e adolescentes, bem como ao nível da dinâmica familiar, tentando manter a coesão da família, de forma a evitar ruturas e a perspetivar novas formas de intervenção familiar.
Ação 17 – Gabinete de Apoio à Família – Informação para a cidadania
Esta ação prevê a realização de 2 workshops e ações de informação sobre cidadania em 2016.
1.b) - Estratégias direcionadas para as crianças e jovens, promovendo estilos de vida saudáveis e de integração social, numa perspetiva holística e de envolvimento comunitário, nomeadamente ao nível da promoção: da saúde, do desporto, da cultura e da educação para uma cidadania plena
Objetivo 10: Até Outubro de 2018 promover 15 atividades inseridas num programa para aquisição de competências culturais e recreativas
Ação 18 – Aquisição de competências culturais e recreativas
Esta ação prevê a realização de 5 workshops e ações de formação / informação sobre competências culturais e recreativas (áreas cultural, motora e lúdica.).
Objetivo 11: Até Outubro de 2018 promover 15 atividades inseridas num programa para aquisição de competências pessoais e sociais
Ação 19 – Aquisição de competências pessoais e sociais
Esta ação prevê a realização de 5 workshops e ações de formação / informação sobre competências pessoais e socais (estilos de vida saudáveis, ações de formação e sensibilização na área da saúde, educação e cidadania plena).
1.c) - Estratégias direcionadas para a mediação dos conflitos familiares, particularmente no caso de famílias com crianças, em articulação com as equipas que intervêm com as famílias e/ou as suas crianças, promovendo a capacitação das famílias e a proteção e promoção dos direitos das crianças e jovens
Objetivo 12: Até outubro de 2018, apoiar 250 crianças/jovens, através de atividades para a proteção e promoção dos direitos das crianças e jovens
Ação 20 – Direitos das Crianças
Esta ação visa promover o Plano Local de Promoção dos Direitos e dos deveres das Crianças e Jovens do Concelho de Mirandela em parceria com a CPCJ e com Município. Dinamizar atividades referentes ao mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância (abril) e a comemoração da Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças (novembro).
Objetivo 13: Até outubro de 2018, apoiar 50 famílias, através de atividades de formação/informação para a parentalidade
Ação 21 – Formação Parental
Visa a dinamização de atividades no âmbito da formação parental, nomeadamente a execução de um Projeto Concelhio de Educação Parental em parceria com a CPCJ e o Município de Mirandela.
Objetivo 14: Até outubro de 2018, apoiar 30 famílias, através de um programa para aquisição de competências para a resolução de conflitos e estimulação dos afetos
Ação 22 – Tertúlias Familiares
Esta atividade a realizar em 2016 pretende estimular a participação das famílias em atividades socioeducativas, visando o fortalecimento dos vínculos familiares.
Tem também como objetivo proporcionar, por meio da mediação, soluções mais céleres aos conflitos, com uma perspetiva interdisciplinar, incentivando a composição pacífica de questões divergentes.
2.a) - Ações socioculturais que promovam o envelhecimento ativo e autonomia das pessoas idosas:
Objetivo 15: Estimular o exercício físico e cognitivo para a melhoria da qualidade de vida do idoso.
Ação 23 – Dar Movimento à Vida
"Dar Movimento à Vida" é um programa de atividade física a desenvolver no concelho de Mirandela, para idosos e pessoas com incapacidade/deficiência.
2.b) - Ações de combate à solidão e isolamento:
Objetivo 16: Até outubro de 2018, combater o isolamento geográfico e social dos idosos elaborando anualmente um plano de atividades em parceria com as entidades do CLAS.
Ação 24 – Não à Solidão
Esta ação visa Proporcionar às populações isoladas, novas rotinas essenciais ao equilíbrio/bem-estar físico, psicológico e social, desenvolvendo iniciativas propiciadoras do convívio e atividades de animação e de ocupação dos tempos livres, compreendendo, entre outras, deslocações, visitas culturais e recreativas, por forma a reduzir o sentimento de solidão e de isolamento.
2.c) – Desenvolvimento de projetos de voluntariado de proximidade:
Objetivo 17: Até outubro de 2018, sensibilizar a sociedade para a necessidade de ser solidário e incentivar ao voluntariado
Ação 25 – Banco de Móveis e Equipamentos Usados
Esta atividade prevê a dinamização de um um Banco de Móveis Usados que tem como propósito o fomento da partilha de móveis usados, disponibilizando-os posteriormente gratuitamente a quem deles necessita.
Ação 26 – Banco de Serviços e Apoio Técnico
Prevê a criação de um Banco de Serviços e Apoio Técnico, incentivando os agentes económicos e entidades públicas e privadas a disponibilizar profissionais das áreas da eletricidade, mecânica, carpintaria, construção, canalização, entre outros, recolhendo as necessidades de intervenção nas famílias necessitadas e promover as respetivas reparações
EIXO 3
CAPACITAÇÃO DA COMUNIDADE E DAS INSTITUIÇÕES
a) - Desenvolvimento de ações de apoio técnico à auto-organização dos habitantes e à criação/revitalização de associações, designadamente de moradores, temáticas ou juvenis, através de estímulo dos grupos alvo, de acompanhamento de técnicos facilitadores das iniciativas, e da disponibilização de espaços para guarda de material de desgaste e de apoio;
Objetivo 18: Até outubro de 2018, dar apoio técnico e informação para a temática do associativismo a pelo menos 50 cidadãos
Ação 27 – Associa-te
Esta ação visa prestar apoio técnico no âmbito da equipa técnica do CLDS3G, nomeadamente nas ações necessárias à execução de estudos para a instalação de novas associações, incluindo também a promoção de sessões de informação na área do associativismo (dirigentes associativos)
Objetivo 19: Até outubro de 2018, apoiar a criação/revitalização de 2 associações temáticas
Ação 28 – Associa-te
Esta ação visa Incentivar a criação ou revitalização de associações ou outras formas de organização coletiva, sejam de juventude, de moradores, recreativas ou culturais de forma a estimular as pessoas para a vida em comunidade e suas vantagens.
b) - Desenvolvimento de instrumentos facilitadores tendo em vista a mobilidade de pessoas a serviços públicos de utilidade pública, a nível local, reduzindo o isolamento e a exclusão social.
Objetivo 20: Até outubro de 2018, promover atividade de propiciem instrumentos facilitadores tendo em vista a mobilidade de pessoas a serviços públicos de utilidade pública, a nível local, reduzindo o isolamento e a exclusão social
Ação 29 – Aproximar…
Aç ão que prevê promover nas freguesias rurais, a possibilidade de pagamentos de serviços públicos de utilidade pública pela população idosa sem se deslocar e acesso aos serviços públicos e tarifários sociais permitindo ao mesmo tempo reduzir o isolamento e a exclusão social;
Também, e em coordenação com os parceiros da Rede Social, a criação de um plano para a utilização de serviços públicos por populações mais isoladas e desfavorecidas (Ex. piscina, cinema, centro de saúde)